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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência6803

Tribunal

  • TRG2447
  • TRE2391
  • TRC1737
  • JP127
  • TCAN55
  • TCAS38
  • TCONST8

Ano

  • 2026440
  • 2025679
  • 2024506
  • 2023516
  • 2022428
  • 2021334
  • 2020356
  • 2019369
  • 2018370
  • 2017379
  • 2016329
  • 2015253
  • 2014186
  • 2013226
  • 2012262

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO732
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO519
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS299
  • INDEMNIZAÇÃO272
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA172
  • INSOLVÊNCIA159
  • EQUIDADE145
  • CONTRATO DE SEGURO136
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • NEXO DE CAUSALIDADE112
  • PROVA PERICIAL111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL106
  • NULIDADE101
  • REQUISITOS89
  • CASO JULGADO83
  • DANOS FUTUROS78
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE75
  • DANOS PATRIMONIAIS72
  • PRESCRIÇÃO71
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70
  • JUNTA MÉDICA69