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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência14056

Tribunal

  • TRG5091
  • TRE4271
  • TRC3829
  • JP486
  • TCAS183
  • TCAN162
  • TCONST33
  • CCA1

Ano

  • 2026962
  • 20251389
  • 20241104
  • 20231044
  • 2022769
  • 2021645
  • 2020701
  • 2019758
  • 2018711
  • 2017809
  • 2016626
  • 2015524
  • 2014398
  • 2013533
  • 2012532

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO544
  • NULIDADE425
  • ÓNUS DA PROVA336
  • ABUSO DE DIREITO336
  • NULIDADE DA SENTENÇA285
  • INDEMNIZAÇÃO284
  • INSOLVÊNCIA261
  • CASO JULGADO254
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO240
  • REQUISITOS216
  • TÍTULO EXECUTIVO214
  • RECURSO191
  • USUCAPIÃO170
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ165
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS152
  • CONTRATO DE SEGURO152
  • RESPONSABILIDADE CIVIL146
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO142
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA141
  • NULIDADE DE SENTENÇA139
  • EXECUÇÃO137
  • NULIDADE PROCESSUAL136
  • PRESCRIÇÃO135
  • CADUCIDADE132
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA128