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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1684

Tribunal

  • TRG689
  • TRE493
  • TRC431
  • JP68
  • TCAN1
  • TC-CONF1
  • TCAS1

Ano

  • 2026139
  • 2025195
  • 2024146
  • 2023138
  • 2022101
  • 202184
  • 2020100
  • 201976
  • 201891
  • 201787
  • 201647
  • 201558
  • 201431
  • 201351
  • 201246

Descritor

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  • INVENTÁRIO115
  • USUCAPIÃO98
  • TESTAMENTO66
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM57
  • ÓNUS DA PROVA57
  • MAIOR ACOMPANHADO47
  • NULIDADE42
  • CASO JULGADO41
  • ABUSO DE DIREITO40
  • LEGITIMIDADE39
  • DOAÇÃO38
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO35
  • POSSE32
  • CADUCIDADE31
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • SIMULAÇÃO25
  • REQUISITOS25
  • CAUSA DE PEDIR24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ24
  • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS22
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA21