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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência10340

Tribunal

  • TRC3453
  • TRG3258
  • TRE3011
  • JP264
  • TCAN206
  • TCAS132
  • TCONST16

Ano

  • 2026664
  • 20251109
  • 2024803
  • 2023746
  • 2022613
  • 2021482
  • 2020521
  • 2019577
  • 2018561
  • 2017585
  • 2016496
  • 2015397
  • 2014282
  • 2013394
  • 2012376

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO402
  • ÓNUS DA PROVA324
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO257
  • INSOLVÊNCIA239
  • NULIDADE228
  • INDEMNIZAÇÃO225
  • NULIDADE DA SENTENÇA207
  • ABUSO DE DIREITO193
  • ACIDENTE DE TRABALHO173
  • REQUISITOS157
  • CASO JULGADO156
  • PRESCRIÇÃO136
  • TÍTULO EXECUTIVO136
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS133
  • MATÉRIA DE FACTO130
  • RECURSO127
  • EXECUÇÃO125
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA123
  • RESPONSABILIDADE CIVIL122
  • INDEFERIMENTO LIMINAR109
  • USUCAPIÃO104
  • EMBARGOS DE EXECUTADO102
  • NULIDADE DE SENTENÇA101
  • PROVA PERICIAL99
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA98