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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência49633

Tribunal

  • TRE14960
  • TRG13601
  • TRC12014
  • JP6464
  • TCAS1275
  • TCAN1260
  • TCONST37
  • TC-CONF15
  • CCA7

Ano

  • 20262479
  • 20253780
  • 20243027
  • 20232808
  • 20222293
  • 20211969
  • 20202004
  • 20192228
  • 20182186
  • 20172391
  • 20162046
  • 20151823
  • 20141462
  • 20131760
  • 20121885

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA1144
  • INSOLVÊNCIA1112
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1084
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1031
  • RESPONSABILIDADE CIVIL930
  • INDEMNIZAÇÃO918
  • NULIDADE913
  • ACIDENTE DE TRABALHO773
  • TÍTULO EXECUTIVO684
  • ABUSO DE DIREITO665
  • PRESCRIÇÃO664
  • CASO JULGADO652
  • NULIDADE DA SENTENÇA645
  • REQUISITOS639
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL599
  • EXECUÇÃO556
  • USUCAPIÃO550
  • RECURSO510
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS478
  • CADUCIDADE458
  • PRAZO450
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE432
  • INVENTÁRIO426
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ413
  • CONTRATO DE SEGURO408