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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência14121

Tribunal

  • TRG5250
  • TRE4822
  • TRC3707
  • TCAS125
  • JP117
  • TCAN93
  • TCONST7

Ano

  • 20261079
  • 20251519
  • 20241144
  • 20231133
  • 2022829
  • 2021659
  • 2020759
  • 2019794
  • 2018721
  • 2017815
  • 2016613
  • 2015548
  • 2014394
  • 2013531
  • 2012548

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO704
  • ÓNUS DA PROVA390
  • NULIDADE379
  • NULIDADE DA SENTENÇA361
  • INDEMNIZAÇÃO349
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO322
  • ABUSO DE DIREITO282
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ216
  • INSOLVÊNCIA208
  • REQUISITOS202
  • RECURSO201
  • ACIDENTE DE TRABALHO198
  • CASO JULGADO195
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS187
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA180
  • CONTRATO DE SEGURO179
  • NULIDADE DE SENTENÇA175
  • RESPONSABILIDADE CIVIL171
  • MEDIDA DA PENA170
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA170
  • PRESCRIÇÃO161
  • MATÉRIA DE FACTO156
  • PROVA PERICIAL145
  • USUCAPIÃO142
  • TÍTULO EXECUTIVO137