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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência20894

Tribunal

  • TRE6195
  • TRG6069
  • TRC4946
  • JP3429
  • TCAS133
  • TCAN85
  • CCA31
  • TCONST6

Ano

  • 20261087
  • 20251740
  • 20241358
  • 20231271
  • 2022976
  • 2021832
  • 2020854
  • 2019955
  • 2018905
  • 2017999
  • 2016738
  • 2015671
  • 2014543
  • 2013722
  • 2012729

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO629
  • ÓNUS DA PROVA546
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL470
  • TÍTULO EXECUTIVO463
  • NULIDADE454
  • ABUSO DE DIREITO424
  • INDEMNIZAÇÃO405
  • INSOLVÊNCIA400
  • RESPONSABILIDADE CIVIL369
  • NULIDADE DA SENTENÇA322
  • REQUISITOS271
  • CASO JULGADO250
  • PRESCRIÇÃO247
  • EXECUÇÃO240
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO223
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ222
  • EMBARGOS DE EXECUTADO219
  • CONTRATO DE SEGURO216
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE216
  • RECURSO214
  • CADUCIDADE207
  • USUCAPIÃO205
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO204
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO189
  • RESOLUÇÃO189