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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência20438

Tribunal

  • TRG6864
  • TRE6624
  • TRC5917
  • JP571
  • TCAS204
  • TCAN149
  • TCONST106
  • CCA2
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261126
  • 20251876
  • 20241544
  • 20231517
  • 20221150
  • 2021926
  • 2020968
  • 20191071
  • 20181089
  • 20171167
  • 2016915
  • 2015783
  • 2014625
  • 2013797
  • 2012829

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO565
  • INSOLVÊNCIA522
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO467
  • NULIDADE466
  • INDEMNIZAÇÃO458
  • ÓNUS DA PROVA425
  • ACIDENTE DE TRABALHO347
  • ABUSO DE DIREITO330
  • NULIDADE DA SENTENÇA330
  • PRESCRIÇÃO277
  • TÍTULO EXECUTIVO273
  • REQUISITOS269
  • CASO JULGADO265
  • RECURSO264
  • RESPONSABILIDADE CIVIL250
  • EXECUÇÃO247
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS240
  • PRAZO239
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ222
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA212
  • NULIDADE DE SENTENÇA209
  • CADUCIDADE202
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE199
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA199
  • MEDIDA DA PENA183