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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência675

Tribunal

  • TRG257
  • TRE181
  • TRC161
  • TCONST45
  • JP22
  • TCAS4
  • TCAN4
  • CCA1

Ano

  • 202637
  • 202556
  • 202462
  • 202346
  • 202241
  • 202143
  • 202023
  • 201946
  • 201840
  • 201736
  • 201630
  • 201519
  • 20147
  • 201318
  • 201228

Descritor

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  • CADUCIDADE53
  • TAXA DE JURO44
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTANCIAS44
  • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL41
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL38
  • DIREITO INTERNACIONAL CONVENCIONAL37
  • ILEGALIDADE36
  • LEI UNIFORME DAS LETRAS E LIVRANÇAS36
  • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE36
  • RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO34
  • CLAUSULA DE RESERVA31
  • HIERARQUIA DAS LEIS30
  • LETRAS29
  • ÓNUS DA PROVA28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • INCONSTITUCIONALIDADE27
  • DISPOSIÇÃO DE APLICAÇÃO27
  • PRESCRIÇÃO26
  • INCONSTITUCIONALIDADE INDIRECTA23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • INSOLVÊNCIA19
  • PACTA SUNT SERVANDA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO14
  • NULIDADE13