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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência10600

Tribunal

  • TRG3518
  • TRE3422
  • TRC3103
  • JP278
  • TCAS145
  • TCAN76
  • TCONST53
  • TC-CONF5

Ano

  • 2026599
  • 2025929
  • 2024767
  • 2023768
  • 2022550
  • 2021476
  • 2020497
  • 2019547
  • 2018534
  • 2017583
  • 2016468
  • 2015443
  • 2014362
  • 2013460
  • 2012460

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO332
  • INSOLVÊNCIA247
  • RECURSO244
  • NULIDADE DA SENTENÇA175
  • CASO JULGADO173
  • PRAZO161
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ153
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA151
  • ÓNUS DA PROVA150
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO149
  • EXECUÇÃO145
  • NULIDADE PROCESSUAL142
  • REQUISITOS129
  • INDEMNIZAÇÃO122
  • ABUSO DE DIREITO119
  • USUCAPIÃO118
  • INVENTÁRIO111
  • NOTIFICAÇÃO111
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA107
  • LEGITIMIDADE103
  • REJEIÇÃO101
  • COMPETÊNCIA MATERIAL101
  • NULIDADE INSANÁVEL99