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  1. TRG2021-11-25

    568/09.6TBCHV.G1

    Relator: PAULO REIS

    I. Mostrando-se aplicável ao processo de inventário em referência, instaurado em

    • INVENTÁRIO
    • COMPETÊNCIA DO CABEÇA DE CASAL
    • PRECLUSÃO
    • CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS
    • LEGITIMIDADE DOS INTERESSADOS
    • INTERESSE DIRETO NA PARTILHA

Fonte

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  • Jurisprudência1434

Tribunal

  • TRG613
  • TRE423
  • TRC358
  • JP26
  • TCAN6
  • TCAS5
  • TCONST3

Ano

  • 202694
  • 2025137
  • 2024131
  • 2023104
  • 202287
  • 202170
  • 202082
  • 201992
  • 201878
  • 201785
  • 201652
  • 201551
  • 201442
  • 201361
  • 201258

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
  • NULIDADE39
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • INSOLVÊNCIA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • ÓNUS DA PROVA31
  • RECURSO29
  • MEDIDA DA PENA26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CASO JULGADO24
  • USUCAPIÃO23
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • PROVA PERICIAL17
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
  • MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • FUNDAMENTAÇÃO16