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1. TRG2026-03-05

   2160/25.9T8GMR-A.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   I – Para que se verifique sub-rogação e, por via da mesma

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE
   • FINANCIAMENTO GARANTIDO PELO FUNDO EUROPEU DE INVESTIMENTO
   • LIVRANÇA
   • RELAÇÃO SUBJACENTE
2. TRG2019-06-27

   1481/18.1T8GMR-A.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A força executiva das atas do condomínio estende-se a todos

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • ATA DO CONDOMÍNIO
   • FORÇA EXECUTIVA
   • LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE
   • IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÃO