2509/21.3T9CBR.C1

Relator: PEDRO LIMA

factos nesta narrados. II – Se do que se trata é de a um professor universitário fazer falsa imputação de plágio, supostamente manifestado na sua tese de doutoramento e com vista

• DIFAMAÇÃO AGRAVADA
• CONFIGURAÇÃO DA QUEIXA
• LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE
• REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO