TRG
2924/20.0T8BRG.G1
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
gravemente culposo ou doloso dos deveres de cooperação e de boa-fé (ou probidade) processual. 5 - A afirmação da litigância de má-fé depende da análise da situação concreta, devendo ... não só perante o natural conflito de interesses, contrário, normalmente, a uma ponderação objectiva, e por vezes serena, da respectiva intervenção processual, mas também face ao desvalor ético-jurídico