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2 resultados

  1. TRG2019-06-19

    80/18.2T8TMC.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    Sumário (da relatora): I – Ao nível da legitimidade ativa para requerer o

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • QUALIDADE DE CREDOR DO REQUERIDO
  2. TRC2017-10-24

    214/17.4T8SEI-B.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A titular do crédito decorrente de um mútuo nulo, por vício

    • INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • OPOSIÇÃO
    • INCONSTITUCIONALIDADE
    • REQUISITOS

Fonte

  • Jurisprudência2099
  • Legislação (DR)615
  • Pareceres (PGR)140
  • Provedor de Justiça107
  • Trabalho — BTE78
  • Tribunal Constitucional60
  • Direito da UE40
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Fiscal — vinculativas (AT)9

Tribunal

  • TRG925
  • TRE650
  • DR-I615
  • TRC489
  • PGR-CC140
  • PJ107
  • BTE78
  • TCONST63
  • UE40
  • CAAD-T31
  • JP14
  • TCAN11
  • AT-IV9
  • TCAS7
  • CAAD-A5

Ano

  • 2026302
  • 2025269
  • 2024226
  • 2023251
  • 2022182
  • 2021158
  • 2020160
  • 2019178
  • 2018165
  • 2017166
  • 2016125
  • 2015153
  • 201484
  • 201396
  • 201292

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO350
  • ACIDENTE DE TRABALHO329
  • DANO BIOLÓGICO240
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS233
  • INDEMNIZAÇÃO173
  • EQUIDADE121
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • CONTRATO DE SEGURO62
  • NEXO DE CAUSALIDADE60
  • DANOS PATRIMONIAIS52
  • RESPONSABILIDADE CIVIL51
  • DANOS FUTUROS49
  • PROVA PERICIAL48
  • DANO NÃO PATRIMONIAL46
  • ÓNUS DA PROVA46
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO45
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL35
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO34
  • NULIDADE32
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS29
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL28
  • JUNTA MÉDICA28
  • ACIDENTE IN ITINERE28
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS27