5 resultados

1. TRG2015-07-09citado por 2

   1805/13.8TJVNF.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I – O contitular de quota de sociedade não pode, por si, isoladamente

   • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • CONTITULARIDADE DE QUOTA SOCIAL
2. TRG2021-10-07citado por 1

   980/21.2TBVRL.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Sumário (do relator): I. A legitimidade activa para o especialíssimo procedimento cautelar

   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • SUSPENSÃO DOS GERENTES/ADMINISTRADORES
3. TRG2025-05-22

   2838/24.4T8VNF.G1

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - Até à partilha da herança do sócio falecido e caso exista

   • PROCESSO ESPECIAL DE DESTITUIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • QUOTA SOCIAL
   • HERANÇA INDIVISA
   • CONTITULARIDADE DE QUOTA SOCIAL
4. TRG2024-10-31

   125/23.4T8AMR.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Numa ação em que o ex-cônjuge marido demanda o ex-cônjuge

   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • RECLAMAÇÃO DE BENFEITORIAS FEITAS COM DINHEIRO COMUM
   • ACÇÃO CONTRA HERDEIROS
   • EX-CÔNJUGE
5. TRE2021-11-25

   1238/20.0T8PTG.E1

   Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - Da aplicação conjugada dos artigos 39.º, n.º 2, alínea a

   • ARRENDAMENTO RURAL
   • COMPROPRIEDADE
   • LEGITIMIDADE ACTIVA