Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2021-11-25

    1238/20.0T8PTG.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    - Da aplicação conjugada dos artigos 39.º, n.º 2, alínea a

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • COMPROPRIEDADE
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15

Tribunal

  • TRC11
  • TRE2
  • TRG2

Ano

  • 20261
  • 20241
  • 20231
  • 20214
  • 20172
  • 20162
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • EFEITOS3
  • RESOLUÇÃO2
  • NULIDADE2
  • BANCO DE PORTUGAL2
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO2
  • EMBARGOS À EXECUÇÃO1
  • EXECUÇÃO1
  • CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL1
  • MORA1
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO1
  • LEGITIMIDADE ACTIVA1
  • CLÁUSULA PENAL1
  • PERSI1
  • EMPREITADA1
  • JUROS1
  • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO1
  • CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA1
  • RESTITUIÇÃO1
  • COMPROPRIEDADE1
  • SUCESSÃO1
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE1
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL1
  • NULIDADE DO CONTRATO1
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO NOTARIAL1