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2355/11.2TBPBL.C1
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação
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Relator: PAULO GUERRA
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Relator: TERESA ALBUQUERQUE
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Relator: VÍTOR AMARAL
I – Uma Associação para o Desenvolvimento Local não tem legitimidade para embargar
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A autorização do acompanhando prevista no artº 141º do CC, na
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Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I – A circunstância de o lesado não deter a qualidade de assistente
Relator: CACILDA SENA
I - A alínea a) do n.º 1 do artigo 154.º
Relator: TELES PEREIRA
I – Não tendo a questão da legitimidade processual sido resolvida em concreto