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2355/11.2TBPBL.C1
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação
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Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação
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Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
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Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – A lei admite desvios à regra geral da determinação da legitimidade
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Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Os processos em que é admissível a constituição de assistente por
Relator: SOUTO DE MOURA
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Relator: LUCAS COELHO
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