5 resultados

1. TRG2026-05-28

   3073/22.1T8BCL.G1

   Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

   I - As declarações da parte, no segmento em que não integrem confissão

   • LEGITIMIDADE
   • PRESCRIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • INDEMNIZAÇÃO PELO DANO DE PRIVAÇÃO DO USO
2. TRG2024-01-11

   9/23.6T8BCL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Os alimentos devem ser fixados na proporção entre os meios daquele

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • LEGITIMIDADE
   • CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO
3. TRG2021-07-13

   5525/19.1T8VNF.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): 1- A propositura de uma ação por quem não

   • LEGITIMIDADE
   • FILIAÇÃO
   • PROVA
   • REGISTO
4. TRG2020-10-29

   279/13.8TBEPS-A.G1

   Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

   I- O recurso extraordinário de revisão tem como razão de ser exigências

   • RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
   • CADUCIDADE
   • LEGITIMIDADE
   • FALTA DE CITAÇÃO
5. TRG2011-10-13

   1511/11.8TBGMR.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I - Em processo de insolvência, e tendo sido deduzida oposição ao pedido

   • INSOLVÊNCIA
   • LEGITIMIDADE
   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO