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2 resultados

  1. TRC2013-05-28

    466/11.3T2AND.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    O comprador de veículo automóvel, com registo de cláusula de reserva de

    • LEGITIMIDADE
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • RESERVA DE PROPRIEDADE
    • REGISTO
    • ACÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRE2007-06-21

    2938/06-3

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - A seguradora de responsabilidade civil pode invocar contra o lesado a

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • DANOS DIRECTOS
    • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
    • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • ALARGAMENTO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO
    • CONCURSO DE RESPONSÁVEIS

Fonte

  • Jurisprudência518
  • Arbitragem (CAAD)106
  • Legislação (DR)56
  • Provedor de Justiça39
  • Tribunal Constitucional32
  • Pareceres (PGR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG229
  • TRE117
  • TRC117
  • CAAD-T106
  • DR-I56
  • JP45
  • PJ39
  • TCONST32
  • PGR-CC19
  • TCAS7
  • AT-IV4
  • TCAN3

Ano

  • 202656
  • 202576
  • 202463
  • 202354
  • 202235
  • 202139
  • 202045
  • 201940
  • 201833
  • 201747
  • 201622
  • 201521
  • 201428
  • 201316
  • 201223

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO93
  • INDEMNIZAÇÃO71
  • DANO BIOLÓGICO49
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS40
  • EQUIDADE26
  • RECONSTITUIÇÃO NATURAL23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • EXCESSIVA ONEROSIDADE17
  • PRIVAÇÃO DE USO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • EMPREITADA14
  • CLÁUSULA PENAL14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PRIVAÇÃO DO USO DE VEÍCULO12
  • DANOS PATRIMONIAIS12
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL12
  • Circular12
  • Pro rata12
  • IVA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
  • PRESCRIÇÃO11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • CONTRATO DE EMPREITADA11