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1. TRC2026-03-24só sumário

   2228/22.3T8CBR-B.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I. Diz-se subsidiário o pedido que é apresentado ao tribunal para

   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • PEDIDO SUBSIDIÁRIO
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • LEGITIMIDADE
2. TRG2024-09-19

   2/20.0T8MDL.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I “[A] natureza do recurso, como meio de impugnação de uma anterior

   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • LEGITIMIDADE
   • USUCAPIÃO
   • PROVA DOS FACTOS CONSTITUTIVOS
3. TRC2022-09-13

   1650/22.0T8LRA.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   I – O processo de suspensão ou destituição de titulares de órgãos sociais

   • SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
   • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • LEGITIMIDADE
4. TRC2015-11-03

   1181/13.9TBPBL.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   1.- Quando o prédio confinante pertence a uma compropriedade, o respectivo direito

   • DIREITO DE PREFERÊNCIA
   • COMPROPRIEDADE
   • LEGITIMIDADE
   • IMPROCEDÊNCIA
5. TRG2015-02-05

   27/13.2TBMGD-C.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Toda a execução tem por base um título, pelo qual se

   • EXECUÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • CAUSA DE PEDIR
   • INEPTIDÃO
   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • CONVITE AO SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES