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1. TRC2026-04-14

   118304.24.9YIPRT.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. Como é característico dos pressupostos processuais, a aferição da legitimidade é

   • LEGITIMIDADE
   • MÉRITO DA CAUSA
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • GLOBALIDADE DOS DEPOIMENTOS
   • DEPOIMENTO DE PARTE
2. TRG2024-09-26

   626/22.1T8EPS.G2

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Na esmagadora maioria dos casos, as nulidades invocadas mais não são

   • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • LEGITIMIDADE
   • CONSELHO DE FAMÍLIA
   • DESCONSIDERAÇÃO DA VONTADE DO BENEFICIÁRIO
   • CONFLITO FAMILIAR
3. TRE2015-10-20

   909/12.9TBLGS.E1

   Relator: FELISBERTO PROENÇA DA COSTA

   1 - A constituição de arguido perdura ao longo do processo mesmo em

   • CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
   • APENSAÇÃO DE PROCESSOS
   • BURLA
   • LEGITIMIDADE