4 resultados

1. TRE2010-07-08

   7268/09.5TBSTB-A.E1

   Relator: MÁRIO SERRANO

   1 - Mesmo quando no contrato definitivo devam intervir ambos os cônjuges (v.g

   • CONTRATO-PROMESSA UNILATERAL
   • LEGITIMIDADE
2. TRC2011-12-06citado por 9

   1223/10.0TBTMR.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   1 - O mecanismo de sanação previsto no n.º 2 in fine

   • LEGITIMIDADE
   • CASO JULGADO
   • HIPOTECA
3. TRE2022-09-15

   56/20.0T8LGA-E.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Os credores têm legitimidade para invocar a nulidade dos atos praticados

   • CASO JULGADO
   • AUTORIDADE DE CASO JULGADO
   • LEGITIMIDADE
   • INTERPRETAÇÃO DE SENTENÇA
4. TRE2011-01-19

   1146/08.2TBELV-AD.E1

   Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES

   1 - A questão da legitimidade, tida como pressuposto processual, mesmo que não

   • LEGITIMIDADE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • DECLARAÇÃO UNILATERAL RECEPTÍCIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS