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  1. TRC2012-01-31

    1675/09.0T2AGD-A.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – Constituindo os embargos de terceiro um incidente da execução, que não

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • LEGITIMIDADE
    • PROMITENTE-COMPRADOR
    • ARRESTO

Fonte

  • Jurisprudência178
  • Provedor de Justiça9
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)5
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG94
  • TRC40
  • TRE39
  • PJ9
  • DR-I8
  • JP5
  • PGR-CC5
  • CAAD-T3
  • AT-IV2

Ano

  • 20267
  • 202512
  • 202411
  • 20238
  • 20226
  • 202111
  • 202010
  • 201923
  • 20186
  • 201724
  • 201613
  • 201510
  • 20147
  • 20139
  • 201210

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE RETENÇÃO67
  • CONSUMIDOR29
  • INSOLVÊNCIA28
  • CONTRATO-PROMESSA25
  • CONTRATO PROMESSA22
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS19
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA14
  • TRADIÇÃO DA COISA13
  • NULIDADE12
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS12
  • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • SINAL8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RESOLUÇÃO7
  • HIPOTECA6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • PROMITENTE-COMPRADOR6
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO6
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA5
  • CIRE5
  • CASO JULGADO4
  • INCUMPRIMENTO4
  • COMPRA E VENDA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO4