5 resultados

1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2011-06-28citado por 1

   1269/07.5GDSTB.E1

   Relator: PEDRO MARIA GODINHO VAZ PATO

   I – A manifestação, por parte do queixoso, da vontade de proceder criminalmente

   • DESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
   • INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • LEGITIMIDADE
   • MATÉRIA DE FACTO
   • DANO
3. TRG2025-12-04

   411/25.9T8MNC.G1

   Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS

   I - Dos contratos de concessão de terrenos nos cemitérios para jazigos, mausoléus

   • SEPULTURA PERPÉTUA
   • DESTINO DOS RESTOS MORTAIS
   • LEGITIMIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRG2019-05-02

   4/19.0YRGMR

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - A legitimidade terá, em regra, de ser aferida pela titularidade dos

   • PROCESSO DE RECLAMAÇÃO JUNTO DO TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO
   • DECISÃO ARBITRAL
   • CONSUMIDOR
   • CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
   • LEGITIMIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DA PROVA
5. PGR-CC1995-02-09

   Parecer n.º 73/1994

   Relator: LUCAS COELHO

   1 - Enferma dos vícios de incompetência por falta de competência e por

   • UNIVERSIDADE
   • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO
   • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
   • REITOR
   • SENADO
   • ATRIBUIÇÕES