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1 resultado

  1. TRC2007-11-29

    818/01.7 TAFIG

    Relator: FERNANDO VENTURA

    1. O conceito de responsável civil, para efeitos do artº 29º, nº6

    • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL
    • LEGITIMIDADE
    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL

Fonte

  • Jurisprudência92

Tribunal

  • ← todos
  • TRC92

Ano

  • 20267
  • 202517
  • 202414
  • 20237
  • 20223
  • 20216
  • 20203
  • 20192
  • 20186
  • 20176
  • 20163
  • 20151
  • 20144
  • 20133
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • NULIDADE5
  • ESTAFETA5
  • PLATAFORMA DIGITAL4
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO4
  • PRAZO3
  • INÍCIO3
  • PRAZO DE CADUCIDADE3
  • FALTAS INJUSTIFICADAS3
  • PRESUNÇÃO DE CULPA3
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA3
  • PRESUNÇÃO3
  • ATIVIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS À DISTÂNCIA3
  • JUSTA CAUSA3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO3
  • IMPUGNAÇÃO AMPLA DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • PRESCRIÇÃO2
  • PROCESSO DISCIPLINAR2
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO2
  • CONTRADITÓRIO2