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1. TRG2015-11-05citado por 4

   3990/14.2TBBRG.G1

   Relator: MARIA DOLORES SOUSA

   I.Segundo o artigo 8º, n.º2 do CSC sócio é “aquele que

   • CSC
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2023-03-28

   226/21.3PBPTG.E1

   Relator: ARTUR VARGUES

   Não tendo a assistente sustentado uma concreta posição no processo - nomeadamente não

   • PENA DE SUBSTITUIÇÃO
   • RECURSO
   • ASSISTENTE
   • LEGITIMIDADE
   • INTERESSE EM AGIR
3. TRG2019-06-13

   2915/18.0T8VCT-B.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   Sumário (elaborado pela relatora): I - A letra e a livrança podem ser

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • CESSÃO DE CRÉDITO
   • TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS
   • LEGITIMIDADE
   • EFICÁCIA DA CESSÃO PARA TITULARIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO DEVEDOR
4. TRG2018-11-08

   2395/17.8T8GMR.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   ●. A nulidade de determinado acto ou negócio jurídico além de poder ser

   • ACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE
   • NEGÓCIO JURÍDICO
   • LEGITIMIDADE
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
5. TRE2015-10-01

   228/14.6TTTMR.E1

   Relator: BAPTISTA COELHO

   1. No foro laboral, à gravação da audiência de julgamento são aplicáveis

   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
   • PRAZO
   • LEGITIMIDADE