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1. TRE2015-09-08

   758/11.1TAPTM.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

   • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
   • PERÍCIA
   • LEGES ARTIS
   • CAUSALIDADE
2. TRE2013-02-05

   529/08.2TAPTG.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I – A não tradução integral para a língua portuguesa de actos orais

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • PROVA PERICIAL
   • LEGES ARTIS