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2 resultados

  1. TRE2021-11-11

    2093/18.5T8PTM-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1. A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância

    • PERÍCIAS
    • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
    • LEGES ARTIS
  2. TRE2015-09-08

    758/11.1TAPTM.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

    • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
    • PERÍCIA
    • LEGES ARTIS
    • CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência4067
  • Arbitragem (CAAD)941
  • Legislação (DR)595
  • Tribunal Constitucional364
  • Direito da UE138
  • Provedor de Justiça91
  • Pareceres (PGR)77
  • Trabalho — BTE19
  • Proteção de dados5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG1759
  • TRE1055
  • TRC967
  • CAAD-T919
  • DR-I595
  • TCONST365
  • UE138
  • JP133
  • PJ91
  • TCAN88
  • PGR-CC77
  • TCAS64
  • CAAD-A22
  • BTE19
  • CNPD5
  • AT-IV1

Ano

  • 2026476
  • 2025759
  • 2024698
  • 2023516
  • 2022374
  • 2021329
  • 2020284
  • 2019331
  • 2018283
  • 2017314
  • 2016226
  • 2015207
  • 2014166
  • 2013157
  • 2012174

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO177
  • INSOLVÊNCIA127
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE111
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO104
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ96
  • INDEMNIZAÇÃO96
  • ABUSO DE DIREITO91
  • ÓNUS DA PROVA90
  • NULIDADE90
  • NULIDADE DA SENTENÇA88
  • CASO JULGADO83
  • RECURSO70
  • LEGITIMIDADE68
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS67
  • USUCAPIÃO63
  • RESPONSABILIDADE CIVIL59
  • NULIDADE DE SENTENÇA57
  • Inutilidade superveniente da lide51
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA48
  • DANO BIOLÓGICO48
  • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA47
  • EXECUÇÃO46
  • REQUISITOS46
  • PRESCRIÇÃO46
  • EQUIDADE41