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1. TRC2016-05-11citado por 1

   3211/11.0TALRA.C1

   Relator: ELISA SALES

   I - O tipo de crime do artigo 150.º, n.º 2

   • INTERVENÇÕES E TRATAMENTOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS
   • LEGES ARTIS
   • DOLO
   • NEGLIGÊNCIA
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO
2. TRE2017-05-16

   2/10.9YEADV.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - As disposições conjugadas dos arts. 13.º e 150.º, nº

   • INTERVENÇÕES E TRATAMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS
   • LEGES ARTIS
   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
3. TRE2015-09-08

   758/11.1TAPTM.E1

   Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

   I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem

   • NEGLIGÊNCIA MÉDICA
   • PERÍCIA
   • LEGES ARTIS
   • CAUSALIDADE