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1. TRC2016-05-11citado por 1

   3211/11.0TALRA.C1

   Relator: ELISA SALES

   I - O tipo de crime do artigo 150.º, n.º 2

   • INTERVENÇÕES E TRATAMENTOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS
   • LEGES ARTIS
   • DOLO
   • NEGLIGÊNCIA
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO
2. TRE2021-11-11

   2093/18.5T8PTM-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1. A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância

   • PERÍCIAS
   • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
   • LEGES ARTIS