5 resultados
Relator: JOÃO AMARO
agente abrange a violação das leges artis [dolo relativamente à ação] e o perigo para a vida ou o perigo de grave ofensa para o corpo ou para a saúde ... dolo relativamente ao resultado]. Trata-se, portanto, de um crime de perigo concreto doloso. II – Ainda que se possa considerar que as arguidas não deram à doente toda a assistência
Relator: ELISA SALES
violação das legis artis e, para além disso, conheça e queira a criação do perigo previsto naquela norma. II - No campo de análise de comportamento negligente, o cumprimento das legis
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
animus curandi, mas ocorrer violação das leges artis e, por isso, se crie “um perigo para a vida ou perigo de grave ofensa para o corpo ou para a saúde
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I - A responsabilidade civil por ato médico pode basear-se, não apenas
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
I - Vigorando, entre nós, um modelo de perícia pública, a mesma tem