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  1. TRC2016-05-11citado por 1

    3211/11.0TALRA.C1

    Relator: ELISA SALES

    I - O tipo de crime do artigo 150.º, n.º 2

    • INTERVENÇÕES E TRATAMENTOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS
    • LEGES ARTIS
    • DOLO
    • NEGLIGÊNCIA
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO

Fonte

  • Jurisprudência1438
  • Provedor de Justiça208
  • Legislação (DR)101
  • Tribunal Constitucional41
  • Pareceres (PGR)13
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRE578
  • TRG430
  • TRC397
  • PJ208
  • DR-I101
  • TCONST41
  • JP31
  • PGR-CC13
  • CAAD-T8
  • UE5
  • AT-IV2
  • TCAS1
  • CCA1
  • BTE1
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026120
  • 2025190
  • 2024165
  • 2023144
  • 2022100
  • 202175
  • 202079
  • 201982
  • 201862
  • 201768
  • 201659
  • 201555
  • 201437
  • 201379
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA271
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA79
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA50
  • MEDIDA DA PENA34
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • NULIDADE28
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO27
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • RECURSO23
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO23
  • REQUISITOS21
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS21
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA20
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA20
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES17
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS17
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS17
  • MAUS TRATOS16
  • PRISÃO PREVENTIVA16