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2 resultados

  1. TRC2018-11-28citado por 1

    558/11.9TBCBR.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

    • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
    • LEGES ARTIS
    • ÓNUS DA PROVA
  2. TRE2021-11-11

    2093/18.5T8PTM-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1. A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância

    • PERÍCIAS
    • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
    • LEGES ARTIS

Fonte

  • Jurisprudência5748
  • Arbitragem (CAAD)4794
  • Tribunal Constitucional472
  • Legislação (DR)293
  • Pareceres (PGR)122
  • Provedor de Justiça81
  • Direito da UE11
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • CAAD-T4754
  • TRG2366
  • TRE1548
  • TRC1434
  • TCONST475
  • DR-I293
  • JP242
  • PGR-CC122
  • TCAS84
  • PJ81
  • TCAN71
  • CAAD-A40
  • UE11
  • BTE1

Ano

  • 2026885
  • 20251430
  • 20241337
  • 2023936
  • 2022729
  • 2021702
  • 2020657
  • 2019656
  • 2018563
  • 2017634
  • 2016503
  • 2015496
  • 2014361
  • 2013257
  • 2012268

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA272
  • IRC266
  • LEGITIMIDADE189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO183
  • CASO JULGADO158
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE140
  • ABUSO DE DIREITO132
  • IRS128
  • INVENTÁRIO124
  • ÓNUS DA PROVA117
  • LEGITIMIDADE PASSIVA115
  • TÍTULO EXECUTIVO108
  • NULIDADE107
  • NULIDADE DA SENTENÇA104
  • IVA101
  • EXECUÇÃO101
  • REQUISITOS95
  • INDEFERIMENTO LIMINAR94
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)94
  • INDEMNIZAÇÃO88
  • PRESCRIÇÃO86
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ83
  • RESPONSABILIDADE CIVIL78
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO75
  • RECURSO74