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1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRE2025-05-22

   2656/18.9T8PTM.E2

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A responsabilidade civil por ato médico pode basear-se, não apenas

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTO MÉDICO
   • LEGES ARTIS
   • CONSENTIMENTO
   • DANO
3. TRG2021-01-14

   304/17.3T8BRG.G2

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I- No âmbito da responsabilidade civil médica a nossa lei não consagra/prev

   • RESPONSABILIDADE MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ESPECÍFICOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E CUIDADO
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRE2017-05-16

   2/10.9YEADV.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - As disposições conjugadas dos arts. 13.º e 150.º, nº

   • INTERVENÇÕES E TRATAMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS
   • LEGES ARTIS
   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
5. TRE2013-02-05

   529/08.2TAPTG.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I – A não tradução integral para a língua portuguesa de actos orais

   • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • PROVA PERICIAL
   • LEGES ARTIS