4 resultados

1. TRC2018-11-28citado por 1

   558/11.9TBCBR.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A responsabilidade civil médica pode ter, simultaneamente, natureza extracontratual e contratual

   • RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE MEIOS
   • LEGES ARTIS
   • ÓNUS DA PROVA
2. TRC2016-05-11citado por 1

   3211/11.0TALRA.C1

   Relator: ELISA SALES

   I - O tipo de crime do artigo 150.º, n.º 2

   • INTERVENÇÕES E TRATAMENTOS MÉDICOS-CIRÚRGICOS
   • LEGES ARTIS
   • DOLO
   • NEGLIGÊNCIA
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO
3. TRE2025-05-22

   2656/18.9T8PTM.E2

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A responsabilidade civil por ato médico pode basear-se, não apenas

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTO MÉDICO
   • LEGES ARTIS
   • CONSENTIMENTO
   • DANO
4. TRE2021-11-11

   2093/18.5T8PTM-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1. A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância

   • PERÍCIAS
   • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
   • LEGES ARTIS