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3 resultados

  1. TRE2025-05-22

    2656/18.9T8PTM.E2

    Relator: ANA MARGARIDA LEITE

    I - A responsabilidade civil por ato médico pode basear-se, não apenas

    • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTO MÉDICO
    • LEGES ARTIS
    • CONSENTIMENTO
    • DANO
  2. TRE2021-11-11

    2093/18.5T8PTM-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1. A admissibilidade dos articulados supervenientes depende, além do mais, da relevância

    • PERÍCIAS
    • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
    • LEGES ARTIS
  3. TRG2021-01-14

    304/17.3T8BRG.G2

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I- No âmbito da responsabilidade civil médica a nossa lei não consagra/prev

    • RESPONSABILIDADE MÉDICA
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
    • ESPECÍFICOS DEVERES DE DILIGÊNCIA E CUIDADO
    • LEGES ARTIS
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

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  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160