3 resultados

1. TRG2012-01-23citado por 3

   32/10.0GBGMR

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I) No caso dos autos, estando em causa apenas um procedimento destinado

   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • EXAME SANGUÍNEO
   • PROVA
   • LEGALIDADE
2. TRC2007-09-19citado por 2

   1675/06.2TBCTB.C1

   Relator: BELMIRO ANDRADE

   A prova obtida através de aparelho de radar ainda não notificado à

   • MEIOS DE PROVA
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
   • NULIDADE
   • LEGALIDADE
3. TRG2015-05-11citado por 1

   196/10.3IDBRG.G1

   Relator: LEE FERREIRA

   I) O preenchimento do tipo legal do crime de abuso de confiança

   • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
   • GERENTE
   • DOMINIALIDADE
   • CRIME
   • LEGALIDADE