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3 resultados

  1. TRC2025-11-11

    255/22.0T8MGR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O testamenteiro deve vigiar/atuar a execução das disposições testamentárias (art.ºs

    • TESTAMENTEIRO
    • LEGADOS
    • CUMPRIMENTO
    • PRESCRIÇÃO
    • ERRO DE ESCRITA
  2. TRC2025-10-28

    5698/16.5T8VIS.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    I – Atento o regime previsto no art. 574º do C.P.C., o réu

    • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
    • INTERPRETAÇÃO DE TESTAMENTO
    • LEGADOS
  3. TRG2022-02-17

    1242/20.8T8VCT.G1

    Relator: ALEXANDRA MARIA VIANA PARENTE LOPES

    1. Numa situação de herdeiro único de uma herança distribuída em legados

    • INVENTÁRIO
    • HERANÇA
    • LEGADOS
    • LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA
    • FORMA DE PROCESSO
    • REDUÇÃO DE LIBERALIDADES

Fonte

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  • Jurisprudência16733

Tribunal

  • TRG5852
  • TRE4942
  • TRC4078
  • JP1655
  • TCAS107
  • TCAN95
  • TCONST3
  • CCA1

Ano

  • 20261007
  • 20251579
  • 20241220
  • 20231216
  • 2022881
  • 2021759
  • 2020769
  • 2019869
  • 2018767
  • 2017859
  • 2016650
  • 2015537
  • 2014440
  • 2013514
  • 2012580

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO539
  • ÓNUS DA PROVA470
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO463
  • INDEMNIZAÇÃO403
  • ABUSO DE DIREITO340
  • NULIDADE338
  • NULIDADE DA SENTENÇA328
  • INSOLVÊNCIA292
  • CASO JULGADO283
  • RESPONSABILIDADE CIVIL282
  • PRESCRIÇÃO276
  • ACIDENTE DE TRABALHO262
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ253
  • USUCAPIÃO238
  • REQUISITOS232
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL222
  • CADUCIDADE217
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS216
  • TÍTULO EXECUTIVO212
  • EMBARGOS DE EXECUTADO196
  • RECURSO190
  • CAUSA DE PEDIR182
  • CONTRATO DE SEGURO180
  • NULIDADE DE SENTENÇA173
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO171