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3 resultados

  1. TRC2025-11-11

    255/22.0T8MGR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O testamenteiro deve vigiar/atuar a execução das disposições testamentárias (art.ºs

    • TESTAMENTEIRO
    • LEGADOS
    • CUMPRIMENTO
    • PRESCRIÇÃO
    • ERRO DE ESCRITA
  2. TRC2025-10-28

    5698/16.5T8VIS.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    I – Atento o regime previsto no art. 574º do C.P.C., o réu

    • ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
    • INTERPRETAÇÃO DE TESTAMENTO
    • LEGADOS
  3. TRG2022-02-17

    1242/20.8T8VCT.G1

    Relator: ALEXANDRA MARIA VIANA PARENTE LOPES

    1. Numa situação de herdeiro único de uma herança distribuída em legados

    • INVENTÁRIO
    • HERANÇA
    • LEGADOS
    • LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA
    • FORMA DE PROCESSO
    • REDUÇÃO DE LIBERALIDADES

Fonte

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  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160