TRGcitado por 3
73/16.4BEMDL.G1
Relator: EVA ALMEIDA
I - Ocorrendo o óbito do testador, o direito real sobre o bem
5 resultados
Relator: EVA ALMEIDA
I - Ocorrendo o óbito do testador, o direito real sobre o bem
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – Sendo os cônjuges casados em regime de comunhão geral de bens
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 – A lei não define o que seja um interessado, para efeitos
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) – No caso de eventual existência de um erro material na escritura
Relator: NUNES RIBEIRO
Se o testador legar uma coisa que não lhe pertença por inteiro