3 resultados

1. TRE2012-04-26citado por 1

   569/09.4TBABT.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I – A simulação fraudulenta supõe o intuito não só de enganar mas

   • LEGÍTIMA
   • SIMULAÇÃO
   • INOFICIOSIDADE
2. TRE2026-07-14

   954/22.6T8TNV.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação

   • INVENTÁRIO NOTARIAL
   • DOAÇÃO MODAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • VALOR
3. TRE2025-09-18

   1943/24.1T8STR.E2

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   Arrogando-se o Requerente do arresto de crédito contra o Requerido decorrente

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • ARRESTO
   • CRÉDITO
   • LEGÍTIMA
   • CÁLCULO