4 resultados

1. TRE2026-07-14

   954/22.6T8TNV.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação

   • INVENTÁRIO NOTARIAL
   • DOAÇÃO MODAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • VALOR
2. TRG2025-11-20

   4006/12.9TJVNF.G1

   Relator: JOÃO PAULO PEREIRA

   I – Com o recurso da sentença homologatória da partilha, a parte interessada

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • RECURSOS
   • DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
   • LEGÍTIMA
   • REDUÇÃO DE LIBERALIDADES INOFICIOSAS
3. TRE2025-10-16

   512/22.5T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
   • VALOR
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
4. TRE2025-09-18

   1943/24.1T8STR.E2

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   Arrogando-se o Requerente do arresto de crédito contra o Requerido decorrente

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • ARRESTO
   • CRÉDITO
   • LEGÍTIMA
   • CÁLCULO