2 resultados

1. TRG2010-01-12citado por 2

   564/07.8TBVLN.G1

   Relator: A. COSTA FERNANDES

   1. O fideicomissário que haja sobrevivido ao fiduciário tem legitimidade para a

   • SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
   • FIDEICOMISSO
   • LEGITIMIDADE
   • CADUCIDADE
   • LEGÍTIMA
   • CÔNJUGE
2. TRE2025-09-18

   255/21.7T8ETZ.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   Sumário: I. Ocorre simulação relativa quando as partes fingiram realizar um determinado

   • SIMULAÇÃO RELATIVA
   • DOAÇÃO
   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA