5 resultados

1. TRE2026-07-14

   954/22.6T8TNV.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No cálculo da massa da herança para efeitos de determinação

   • INVENTÁRIO NOTARIAL
   • DOAÇÃO MODAL
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • TEMPESTIVIDADE
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • VALOR
2. TRE2025-10-16

   512/22.5T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
   • VALOR
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2025-09-18

   1943/24.1T8STR.E2

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   Arrogando-se o Requerente do arresto de crédito contra o Requerido decorrente

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • ARRESTO
   • CRÉDITO
   • LEGÍTIMA
   • CÁLCULO
4. TRC2025-06-24só sumário

   2048/24.0T8CBR-A.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – O princípio geral é o de quem administra bens ou interesses

   • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
   • CABEÇA DE CASAL DE FACTO
   • DOAÇÃO COM DISPENSA DE COLAÇÃO
   • LEGÍTIMA
5. TRE2025-01-16

   619/24.4T8BJA

   Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA

   - o processo de inventário mostra-se ajustado à apreciação da redução por

   • INVENTÁRIO
   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA