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  1. TRG2021-10-28

    336/20.4T8PRG.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    valor e a privação desse uso é indemnizável; 2) A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais emergentes de responsabilidade contratual é, em tese geral, admissível

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • CONTRATO DE SEGURO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
    • LEASING
    • PRÉMIO DE SEGURO

Fonte

  • Jurisprudência12814
  • Legislação (DR)948
  • Arbitragem (CAAD)486
  • Provedor de Justiça178
  • Tribunal Constitucional174
  • Pareceres (PGR)159
  • Direito da UE48
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Trabalho — BTE26

Tribunal

  • TRG4041
  • TRE3496
  • TRC3309
  • JP1684
  • DR-I948
  • CAAD-T471
  • PJ178
  • TCONST174
  • PGR-CC159
  • TCAN155
  • TCAS117
  • UE48
  • AT-IV27
  • BTE26
  • CAAD-A15
  • TC-CONF11
  • CCA1

Ano

  • 2026829
  • 20251160
  • 2024997
  • 2023879
  • 2022665
  • 2021620
  • 2020598
  • 2019768
  • 2018649
  • 2017758
  • 2016575
  • 2015621
  • 2014431
  • 2013490
  • 2012540

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO899
  • INDEMNIZAÇÃO720
  • RESPONSABILIDADE CIVIL613
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS555
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO428
  • ÓNUS DA PROVA299
  • DANO BIOLÓGICO245
  • ACIDENTE DE TRABALHO224
  • PRESCRIÇÃO221
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL213
  • EQUIDADE207
  • NULIDADE207
  • ABUSO DE DIREITO200
  • CONTRATO DE SEGURO192
  • NULIDADE DA SENTENÇA190
  • CASO JULGADO171
  • INSOLVÊNCIA161
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA157
  • NEXO DE CAUSALIDADE148
  • RECURSO144
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ141
  • REQUISITOS139
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA129
  • COMPETÊNCIA MATERIAL126
  • LEGITIMIDADE118