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  1. TRG2021-02-11citado por 1

    974/14.4TBBRG.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I- Os laudos emitidos pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados não

    • MANDATO FORENSE
    • HONORÁRIOS
    • LAUDO PERICIAL
    • FORÇA PROBATÓRIA
  2. TRG2021-09-23

    1145/15.8T8BCL.G2

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7, do

    • EXPROPRIAÇÃO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
    • LAUDO PERICIAL
    • ACÓRDÃO ARBITRAL
    • APTIDÃO CONSTRUTIVA
    • BENFEITORIAS
  3. TRG2018-10-31

    177/17.6Y3BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I –Em regra só existe omissão por falta de indicação dos fundamentos

    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
    • FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE
    • LAUDO PERICIAL

Fonte

  • Jurisprudência3048
  • Arbitragem (CAAD)481
  • Tribunal Constitucional468
  • Pareceres (PGR)106
  • Legislação (DR)103
  • Provedor de Justiça60
  • Proteção de dados4
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG1116
  • TRE997
  • TRC880
  • CAAD-T477
  • TCONST469
  • PGR-CC106
  • DR-I103
  • PJ60
  • JP42
  • TCAN6
  • TCAS6
  • CAAD-A4
  • CNPD4
  • BTE2

Ano

  • 2026386
  • 2025512
  • 2024432
  • 2023349
  • 2022206
  • 2021170
  • 2020214
  • 2019242
  • 2018182
  • 2017225
  • 2016160
  • 2015155
  • 2014126
  • 2013139
  • 2012121

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO181
  • INDEMNIZAÇÃO98
  • NULIDADE97
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • ÓNUS DA PROVA75
  • DIFAMAÇÃO70
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS69
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • MEDIDA DA PENA64
  • ABUSO DE DIREITO57
  • DANO BIOLÓGICO56
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA53
  • RECURSO49
  • REQUISITOS49
  • PROVA PERICIAL45
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • USUCAPIÃO41
  • INSOLVÊNCIA40
  • MATÉRIA DE FACTO39
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • CASO JULGADO35
  • REJEIÇÃO35
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • PRESCRIÇÃO33