3 resultados

1. TRG2024-05-09

   4034/23.9T8BRG-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Os requisitos – cumulativos – da providência cautelar de arrolamento (geral) de bens

   • ARROLAMENTO
   • JUSTO RECEIO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
2. TRG2021-07-13

   2490/20.6T8BRG-A.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I- As providências têm de se antecipar à lesão, porque o requisito

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
   • JUSTO RECEIO
   • PERICULUM IN MORA
3. TRC2018-03-06

   1833/17.4T8FIG.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - No arresto, o factualismo apto a preencher a previsão legal do

   • ARRESTO
   • JUSTO RECEIO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • CAUSA DE PEDIR
   • INSUFICIÊNCIA
   • APERFEIÇOAMENTO