6 resultados

1. TRG2026-07-02

   3446/26.0T8GRG.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. A prova indiciária do justo receio da perda da garantia patrimonial

   • ARRESTO
   • JUSTO RECEIO
2. TRG2025-01-23

   6952/24.8T8BRG-A.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1. O justo receio de perda da garantia patrimonial verifica-se sempre

   • ARRESTO
   • JUSTO RECEIO
3. TRC2024-12-11

   1233/24.0T8CVL.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   I – A produção antecipada da prova pode ser intraprocessual, constituindo um incidente

   • PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA
   • URGÊNCIA
   • JUSTO RECEIO
   • MURO DE SUPORTE
   • PRÉDIOS CONFINANTES
4. TRG2024-05-09

   4034/23.9T8BRG-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Os requisitos – cumulativos – da providência cautelar de arrolamento (geral) de bens

   • ARROLAMENTO
   • JUSTO RECEIO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
5. TRG2020-10-15

   772/20.6T8VRL.G1

   Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

   I- É requisito do arrolamento dos bens de uma herança na pendência

   • ARROLAMENTO
   • JUSTO RECEIO
   • PERICULUM IN MORA
6. TRC2018-03-06

   1833/17.4T8FIG.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - No arresto, o factualismo apto a preencher a previsão legal do

   • ARRESTO
   • JUSTO RECEIO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • CAUSA DE PEDIR
   • INSUFICIÊNCIA
   • APERFEIÇOAMENTO